Termos de Serviço

Biishare — Última atualização: 24 de Maio de 2026

1. Introdução

Estes Termos de Serviço regem o uso da plataforma Biishare. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com estas condições.


2. Utilização da plataforma

A Biishare disponibiliza conteúdos educativos para fins de aprendizagem. O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, sem atividades abusivas, ilegais ou que prejudiquem o sistema.


3. Conteúdos educativos

A plataforma fornece vídeos, documentos, imagens e outros materiais educativos. Estes conteúdos têm caráter informativo e educativo, não substituindo ensino oficial.


4. Direitos autorais

A Biishare respeita rigorosamente os direitos de autor. Todo o conteúdo procura respeitar os criadores originais. Caso exista violação de direitos autorais, o conteúdo será removido após análise e confirmação.


5. Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a não: publicar conteúdo ilegal, violar direitos de terceiros, tentar invadir sistemas ou prejudicar a plataforma.


6. Disponibilidade do serviço

A Biishare procura manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante ausência total de interrupções ou falhas técnicas.


7. Limitação de responsabilidade

A Biishare não é responsável por decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma. O uso dos conteúdos é da responsabilidade do utilizador.


8. Alterações aos termos

A Biishare pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.